TRIBUTO MUNICIPAL · CURSOS EM DESTAQUE

ON-LINE 1 E 2 DE DEZEMBRO DE 2026

ITBI e o
Tema 1348.
Da decisão
à prática.

Integralização de capital, base de cálculo e fiscalização. Um encontro com o conhecimento que faz diferença na atuação tributária municipal.

8 horas de capacitaçãoOn-lineCertificado incluso
Professor Francisco Ramos Mangieri
COM O PROFESSORFrancisco Mangieri

Conhecimento técnico. Experiência municipal.

PRÓXIMA TURMA EM DESTAQUE01 + 02 DEZ

Duas manhãs para aprofundar
o que importa na prática.

CONHECIMENTO APLICADO

As questões são complexas.
A sua preparação pode
ser mais clara.

O Tema 1348 colocou a imunidade de ITBI na integralização de capital no centro do debate tributário municipal.

Este curso aproxima a jurisprudência do trabalho de quem analisa operações, avalia imóveis e fundamenta decisões. Com estudo de situações concretas e espaço para aprofundar as principais controvérsias.

PARA QUEM É

Auditores, fiscais, procuradores e profissionais que atuam com tributação municipal.

DO FUNDAMENTO À ATUAÇÃO

Um programa.
Muitas respostas possíveis.

Cinco eixos de estudo para conectar
legislação, jurisprudência e prática.

01Integralização de capital
e imunidade de ITBI

Alcance do Tema 1348, aplicação prática da imunidade e relações entre valor declarado, capital integralizado e valor de mercado.

02Fato gerador:
as controvérsias centrais

Momento do fato gerador, tempo do pagamento e suas consequências para a atuação fiscal.

03Base de cálculo
e avaliação dos imóveis

Valor de mercado, Planta Genérica de Valores, pautas de valores e os pontos da LC 227/2026 tratados no curso.

04Casos concretos
e jurisprudência

Incorporação imobiliária, restituição após anulação do negócio e alienação fiduciária em garantia.

05Fiscalização
e lançamento

Notificação, avaliação, eventual autuação e rotinas de fiscalização apresentadas a partir da experiência municipal.

QUEM CONDUZ O ENCONTRO

Francisco
Ramos Mangieri.

A experiência de quem conhece a tributação municipal por dentro.

Advogado, consultor e professor de Direito Tributário. Foi auditor fiscal tributário por 24 anos na Prefeitura de Bauru e atuou na direção de áreas da administração tributária municipal.

Sócio da Tributo Municipal, autor de livros e artigos e professor em cursos de graduação e pós-graduação. Une formação técnica à experiência com os desafios concretos dos municípios.

Advogado e professorAutor e consultorExperiência na gestão pública

SUA PRÓXIMA ATUALIZAÇÃO

Reserve dois dias.
Leve o conhecimento
para muito mais.

Uma formação focada em ITBI, com acesso ao material para continuar estudando depois do encontro.

  • Certificado de participação
  • Slides do curso
  • Vídeo disponível por 3 meses
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no portal oficial.

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e de faturamento.

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Siga as orientações
para o pagamento.

CURSO ON-LINE

ITBI e Tema 1348 do STF

Prática e jurisprudência

Datas
1 e 2 de dezembro de 2026
Horário
8h30 às 12h30
Carga horária
8 horas
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTER$ 1.590,00
Ir para a inscrição

No formulário, selecione o curso
“Tema 1348 do STF: a imunidade de ITBI…”

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ANTES DE SE INSCREVER

Tudo mais
simples.

O curso é presencial ou on-line?

É on-line, nos dias 1 e 2 de dezembro de 2026, das 8h30 às 12h30. As orientações de acesso são fornecidas pela Tributo Municipal.

O que está incluído no investimento?

Certificado, slides e vídeo do curso disponibilizado por 3 meses, conforme a programação oficial.

Como faço a inscrição e o pagamento?

O botão de inscrição leva ao formulário oficial da Tributo Municipal. Preencha os dados solicitados, selecione a turma de ITBI e siga as orientações do portal. Para esclarecer condições de pagamento, fale com o atendimento.

Posso inscrever participantes de um órgão público?

O formulário oficial possui campos para órgão ou instituição e dados de faturamento. Para orientações sobre a inscrição de uma equipe, entre em contato com a Tributo Municipal.

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